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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais e estéticos. Pensão mensal.
Não tendo a Reclamada providenciado instruções ao Reclamante para desenvolver suas atribuições, tampouco fiscalizado sua conduta, de forma a obstar a adoção de procedimentos incorretos e inseguros na limpeza do equipamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Danos morais. Ausência de comprovação. Pensão mensal. Idade limite.
Limitação temporal ao pagamento de pensão mensal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais, materiais e pensão mensal decorrente de acidente em meio de transporte fluvial.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46
Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados
Reparação por danos morais e pensão mensal
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:00
Ciclista atropelado receberá pensão mensal
Empresas deverão pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:46
Indenização por dano moral e material. Acidente de trabalho
Pensão Mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Reparação de danos. Rito sumário. Litisdenunciante. Nova denunciação da lide. Impossibilidade. Danos materiais e morais.
Salário-família - Pensão mensal - Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:15
Seguradora e espólio devem indenizar vítima de acidente de caminhão
A mãe da vítima deve receber indenização por danos morais e pensão mensal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.
Conversão da pensão mensal em indenização única.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:25
Apelação Cível. Indenização por danos morais. Sentença de procedência.
Quantum indenizatório não exagerado valor da indenização mantido. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença profissional. Pensão mensal vitalícia.
A reclamante opôs embargos de declaração, à fl. 512, os quais foram julgados improcedentes, às fls. 514/515.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:57
Hospital indeniza por danos morais
Após seu nascimento, o bebê contraiu meningite devido a uma infecção que o atingiu no hospital, ficando com graves seqüelas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Sentença fixou a pensão mensal vitalícia em 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador